Faltam
3º Congresso Baiano de Direito Imobiliário
(Re)fazendo os espaços: novos caminhos do Direito Imobiliário
28 de maio de 2026
Wish Hotel da Bahia em Salvador-Ba
SOBRE O CONGRESSO
O Fórum de Vanguarda do Direito Imobiliário na Bahia
O III Congresso Baiano de Direito Imobiliário, promovido pelo Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), consolida-se como o mais relevante espaço de diálogo técnico e multidisciplinar do setor no Estado.
O evento reúne advogados, magistrados, membros do Ministério Público, registradores, tabeliães, empresários, arquitetos, engenheiros, urbanistas e gestores públicos, criando um ambiente qualificado para a construção de soluções jurídicas e urbanas de impacto.
Com uma trajetória marcada por excelência técnica e independência institucional, o IBDI promove debates que influenciam diretamente a prática jurídica, o mercado imobiliário e a formulação de políticas públicas.
TEMA CENTRAL
(Re)fazendo os espaços: novos caminhos do Direito Imobiliário
O Congresso propõe uma reflexão profunda sobre os novos paradigmas que redesenham o uso e a ocupação do solo, os modelos de negócio imobiliário e o papel do Direito na construção de cidades mais seguras, eficientes e sustentáveis.
Serão debatidos temas estratégicos como:
PROGRAMAÇÃO
28 de maio - Quinta-feira
08h00 às 08h30 - Credenciamento
Credenciamento para o evento.
08h30 às 09h00 - Mesa de Abertura
Autoridades e representantes institucionais
09h00 às 09h30 - Conferência de Abertura
Considerações sobre o Tema 1396 do STJ: repensando o sistema de justiça
Fredie Didier
Advogado e Professor Titular da UFBA
09h30 às 10h20 - Painel Urbanístico
Desafios e soluções na requalificação do solo
Rogério Princhak
Engenheiro Civil pela UFBA, especialista em PPP pela Havard Kennedy School e mestre em Administração pela UFBA, atuou por 13 anos como Secretário Executivo de PPP do Estado da Bahia. É professor do MBA em PPP e Concessões da FESPSP/LSE e possui formação complementar em desenvolvimento regional, orçamento público, economia internacional, análise de projetos, concessões de infraestrutura e PPPs. Ao longo da carreira, coordenou e participou da estruturação de relevantes projetos de PPP e concessões nas áreas de mobilidade, saúde, saneamento e infraestrutura, com destaque para o Hospital do Subúrbio, Metrô Salvador–Lauro de Freitas, BA-052, BA-093 e Ponte Salvador-Itaparica. Atua também como consultor em modelagem de projetos públicos e infraestrutura.
Phillip Vitório
Publicitário, jornalista e relações públicas, com mais de 30 anos de experiência em comunicação estratégica, eventos e desenvolvimento de plataformas de conteúdo. Fundador da Editora VJ, atua na criação de ecossistemas que conectam arquitetura, urbanismo, design, iluminação e negócios.
Criador e curador de iniciativas nacionais e internacionais como EXPOURBANTECH, SIAIHH, SIBRASCE, SIIPE e CONT+EXPERIENCE, que reúnem especialistas, empresas e gestores públicos em ambientes de alto nível para geração de negócios, inovação e networking qualificado.
Com passagem por veículos de grande relevância como Veja, Exame e Estadão, desenvolveu projetos editoriais, eventos internacionais e experiências imersivas no Brasil, Europa e Estados Unidos.
Moderação: Bernardo Romano
10h20 às 10h50 - Coffee Break
Coffee Break
10h50 às 11h40 - Painel de Tecnologia
Os inputs da tecnologia no Direito Imobiliário
Flavia Tissot
Sócia fundadora e Diretora da OSPA place. Arquiteta e urbanista formada pela UFRGS, sócia do grupo OSPA. Ampla experiência em mercado imobiliário e tecnologia para poder público e cidades inteligentes. Fundou, cooordena e gerencia a equipe do PLACE, liderando a empresa em prêmios como govtech campeã da Aceleração do Brazil Lab em 2023, Top Startups 2024, Top 3 do prêmio Connected Smart Cities 2024, Campeã do Impulso Regional ENAP e finalista da região sul no evento Mulheres Inovadoras, do Ministerio da Inovação do Governo Federal. Professora e mentora do MBA Cidades Responsivas e do curso Urban Data Science. Referência em inovação e tecnologia aplicada a urbanismo.
Alexandre Zavaglia Coelho
Diretor Regional LATAM da Blankstate.ai (Londres). Consultor de tendências da Thomson Reuters. Advogado, com diversos projetos de IA no Brasil, reconhecidos nacional e internacionalmente. Doutor em Tecnologias da Inteligência e Design Digital pelo TIDD/PUC-SP, com pesquisa voltada para Governança e Ética de IA, e cursos de Direito Digital pela FGV-SP, Strategic Data Storytelling pela Universidade de Chicago, e Management of Technology: Roadmap & Development pelo MIT. Professor visitante da Pós-Graduação e do Mestrado (LLM) em AI&LAW da Universidade de Lisboa, membro do RECSAI.org. Líder de pesquisas na área de regulação e governança de IA no CEPI-FGV Direito SP. Foi membro do GT do CNJ sobre regulamentação do uso de IA no Poder Judiciário. Presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB-SP. Presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB-SP e Coordenador do IASP TECH.
Moderação: Caio Tuy
11h40 às 12h30 - Painel Sustentabilidade e Ambiental
Sustentabilidade como vetor de valor no empreendimento imobiliário
Isabela Suarez
Isabela Suarez é advogada e empresária do setor imobiliário, com forte atuação nas áreas de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental. Atualmente, é presidente da Associação Comercial da Bahia, onde também já atuou como vice-presidente de Sustentabilidade Empresarial e coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade. Preside a Fundação Baía Viva, organização voltada à preservação e valorização da Baía de Todos-os-Santos. Sua trajetória se destaca pela articulação entre setor produtivo, meio ambiente e desenvolvimento.
Sosthenes Macêdo
- Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR;
- Especialista em Direito Público Municipal;
- Especialista em Gestão Pública;
- Especialista em Ciências Políticas;
- Especialista em Meio Ambiente, Desenvolvimento e Sustentabilidade;
- Especialista em Gestão Pública em Proteção e Defesa Civil;
- Especialista em Bombeiro Civil;
- Especialista em Docência do Ensino Superior;
- Bacharel em Direito;
- Bacharel em Turismo;- Graduando em Licenciatura em Geografia.
Moderação: Paula Tanajura
12h30 às 14h00 - Intervalo para Almoço
14h00 às 14h50 - Painel de Negócios
Estruturação e funding de negócios imobiliários
Fernanda Costa Neves do Amaral
Doutoranda e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com pós-graduação em Direito Empresarial Econômico e Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. É associada fundadora e conselheira da Associação Alumni Direito PUC-SP, professora do Insper no Curso de Investimentos Imobiliários, da UniSecovi, da Faculdade Baiana e da PUC COGEA, em matérias relacionadas a investimentos imobiliários, fundos imobiliários e securitização. Membro da MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário), do IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário) e da Comissão de Fundos Imobiliários do Secovi. Sócia da área de Real Estate Finance do Freitas Leite Advogados.
Mariana Chiesa
Advogada, mestre e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). É professora da graduação no curso de direito do Insper e professora da pós-graduação da FGV Law. É Conselheira Estadual da OAB/SP e Presidente da comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP e representante da OAB no Conselho da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. É consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em projetos de habitação de interesse social. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura de São Paulo e conselheira da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP). Participou da primeira turma do Women's Leadership Network Program da Columbia University e detém certificação pelo Banco Mundial como profissional especializada em Parcerias Público-Privada.
Moderação: Carlos Onofre
14h50 às 15h40 - Painel Normativo
As novas perspectivas normativas no Direito Imobiliário
Alexandre Gomide
Doutor e Mestre em Direito Civil (USP), fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Dr. Gomide também é parecerista em casos de alta complexidade.
Olivar Vitale
Advogado, sócio fundador do VBD Advogados, presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, fundador e diretor do IBRADIM, conselheiro jurídico do Secovi-SP, do SindusCon-SP, da ADIT Brasil e da CBIC, Membro do Comitê de Desenvolvimento do CBMA, professor e coordenador da ESPM-SP, da Unibradim, da UniSecovi e de outras entidades de ensino, diretor da MDDI (Mesa de Debates de Direito Imobiliário).
Moderação: Layanna Piau
15h40 às 16h10 - Coffee Break
Coffee Break
16h10 às 17h00 - Painel Registral e Notarial
Registros públicos em transição: inovação, eficiência e segurança
Roberta Alexandra Rolim Markan
Tabeliã e Registradora de Imóveis do Ofício de Amontada/CE.
Atualmente ocupa o cargo de Diretora Geral Suplente do Operador Nacional de Registro Eletrônico de Imóveis.
Presidente do RIB-CE
Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa
Doutora pela Universidade de Marília
Pós graduada em Direito Notarial e Registral
Pós graduada em Direito Imobiliário
Pós Graduada em direito de Família e Sucessões
Hercules Alexandre
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É tabelião titular do Cartório do 1º Ofício do Núcleo Bandeirante/DF; vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção do Distrito Federal. Acadêmico ocupante da Cadeira nº 12 da Academia Notarial Brasileira. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal.
Carolina Catizane de Oliveira Almeida
Especialista em Direito Notarial e Registral
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos.
Doutoranda em
Famílias da Sociedade Contemporânea pela UCSAL Universidade Católica do Salvador.
Tabeliã do 8º Ofício de Notas de Salvador/BA – Cartório Catizane
Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia
Moderação: Vicente Coni
17h00 às 17h15 - Homenagem ao Professor Melhim Chalub
Professor Melhim Namem Chalhub
Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário.
Autor das obras Alienação Fiduciária – Negócio fiduciário, Propriedade imobiliária: função social e outros aspectos, Direitos Reais, Alienação Fiduciária, Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais – Estudos e Pareceres, entre outras.
Autor de anteprojetos de lei, entre os quais: • Alienação fiduciária de bens imóveis (Leis 9.514/1997, 10.931/2004 e 13.465/2017). • Patrimônio de afetação das incorporações imobiliárias (arts. 31–A a 31–F da Lei 4.591/1964, com a redação dada pelo art. 53 da Lei 10.931/2001), apresentado e debatido no Instituto dos Advogados Brasileiros. • Propostas de emendas ao novo CPC relativas ao processo de execução, apresentadas e debatidas no Instituto dos Advogados Brasileiros.
17h15 às 17h45 - Conferência de Encerramento
Cooperação Interinstitucional e segurança jurídica - O papel do judiciário na governança territorial
José Edivaldo Rocha Rotondano
Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, com atuação destacada na modernização do Judiciário e no fortalecimento da segurança jurídica no estado.
No congresso, será responsável pela conferência de encerramento, abordando o tema “Cooperação Interinstitucional e segurança jurídica - O papel do judiciário na governança territorial”. Sua apresentação traz uma visão estratégica sobre a importância da atuação integrada entre Judiciário, cartórios, poder público e agentes do mercado imobiliário.
Com enfoque na eficiência, transparência e articulação institucional, contribui para a construção de um ambiente normativo mais coeso, célere e seguro, essencial para o desenvolvimento sustentável do setor imobiliário.
PARA QUEM É?
Conectando Decisores e Formadores de Opinião
O Congresso é direcionado a um público altamente qualificado, com poder de decisão e influência no mercado imobiliário:
- Advocacia especializada e escritórios jurídicos
- Magistrados e membros do Ministério Público
- Registradores e tabeliães
- Incorporadores, construtores e empresários
- Arquitetos, engenheiros e urbanistas
- Gestores públicos e agentes da administração
Um ambiente propício para networking estratégico B2B e B2G.
LOCAL DO EVENTO
Wish Hotel da Bahia Salvador
O Congresso será realizado no Wish Hotel da Bahia, um dos mais tradicionais e sofisticados hotéis da capital baiana, oferecendo conforto, excelência em serviços e infraestrutura adequada para um evento de alto padrão.
REALIZAÇÃO
Instituto Baiano de Direito Imobiliário – IBDI
O IBDI é uma associação sem fins lucrativos, reconhecida por sua atuação técnica, independência institucional e capacidade de articulação entre os diversos agentes do ecossistema imobiliário baiano.
Ao longo de mais de uma década, o Instituto consolidou-se como referência na promoção de congressos, seminários e grupos de estudo que fortalecem a segurança jurídica e o desenvolvimento urbano sustentável.
PATROCÍNIO DIAMANTE
PATROCÍNIO OURO
PATROCÍNIO PRATA
PATROCÍNIO BRONZE
Em 2026, sua marca pode brilhar no 3º Congresso Baiano de Direito Imobiliário
FAQ
Perguntas e Respostas Frequentes
Informações Importantes sobre as Modalidades de Inscrição
O III Congresso Baiano de Direito Imobiliário disponibiliza três modalidades de inscrição: Inteira, Meia-Entrada e Associado.
Meia-Entrada
A inscrição na modalidade Meia-Entrada está condicionada à apresentação de documentação comprobatória válida, nos termos da legislação aplicável.
A comprovação será exigida e conferida no momento do credenciamento, sendo vedado o acesso ao evento caso o participante não apresente documentação idônea.
Inscrição de Associados
As inscrições realizadas na categoria Associado estarão sujeitas à verificação junto ao cadastro oficial do Instituto.
Caso seja identificada qualquer inconsistência, incluindo, mas não se limitando a não vinculação ao quadro associativo ou associação com situação vencida ou irregular, a inscrição será automaticamente cancelada, com a devolução integral dos valores pagos, conforme as regras da plataforma de inscrição.
O Instituto Baiano de Direito Imobiliário reserva-se o direito de realizar todas as verificações necessárias para garantir a regularidade das inscrições e a observância dos critérios estabelecidos.
Quando e onde será realizado o Congresso?
O III Congresso Baiano de Direito Imobiliário será realizado no dia 28 de maio de 2026, no Wish Hotel da Bahia, localizado na Av. Sete de Setembro, 1537 – Dois de Julho, Salvador – BA, 40060-002
Quem pode participar do Congresso?
O evento é destinado a profissionais e estudantes interessados no Direito Imobiliário e áreas correlatas, incluindo:
Advogados e escritórios jurídicos
Magistrados e membros do Ministério Público
Registradores e tabeliães
Empresários, incorporadores e construtores
Arquitetos, engenheiros e urbanistas
Gestores públicos e acadêmicos
Qual é o tema do Congresso?
O tema central desta edição é:
“(Re)fazendo os espaços: novos caminhos do Direito Imobiliário”, com foco nos desafios contemporâneos do setor, segurança jurídica, inovação, urbanismo e desenvolvimento sustentável.
Quem são os palestrantes?
O Congresso contará com palestrantes de reconhecida excelência técnica e atuação nacional e regional.
A programação completa e a relação oficial de palestrantes serão divulgadas em breve nos canais institucionais do IBDI.
Como posso me inscrever?
As inscrições serão realizadas exclusivamente online, por meio do site oficial do evento.
As informações sobre valores, lotes e formas de pagamento estão disponíveis na página de inscrição.
O evento contará com certificado?
Sim. Todos os participantes regularmente inscritos e presentes no evento receberão certificado digital de participação, emitido pelo Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI) e enviado por e-mail.
Haverá programação completa durante todo o dia?
Sim. O Congresso contará com programação integral, incluindo conferências, painéis temáticos, intervalos para networking e momentos institucionais, conforme programação oficial.
O evento é presencial ou online?
O III Congresso Baiano de Direito Imobiliário será realizado exclusivamente no formato presencial, no Wish Hotel da Bahia, em Salvador.
AINDA COM DÚVIDAS?
Fale com a organização
Caso não tenha encontrado a informação que procura nas Perguntas Frequentes, a organização do III Congresso Baiano de Direito Imobiliário está à disposição para esclarecer mais dúvidas.
Preencha o formulário abaixo e nossa equipe entrará em contato o mais breve possível.
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